A STAMPY oferece um aplicativo que permite aos comércios, lojas, bares, restaurantes, supermercados e qualquer outro segmento e/ou atividade empresarial, oferecer planos de fidelidade e recompensas diretamente aos consumidores através de um aplicativo do smartphone, e oferece a estes empresários programas e aplicativos para monitorar o uso dos consumidores do mesmo. Este contrato para o vendedor ("Termos") regem seu acesso e uso dos serviços e aplicativo.

Este contrato rege o uso do aplicativo e sua prestação de serviços aos seus clientes. Você deve aceitar este contrato antes de começar a utilizar os serviços prestados pela STAMPY, usando nosso site www.stampy.com.br ou um site de terceiros, que é afiliado com a STAMPY ou utilizando o aplicativo STAMPY. Ao assinar este contrato, ou clicar em "Aceitar" ou de qualquer outra forma de utilizar os nossos aplicativos ou fazer quaisquer serviços disponíveis para seus clientes, você indica sua concordância com este contrato. Modificações podem ser feitas a este contrato de tempos em tempos. Se você não aceitar este contrato, não assine ou clique em "Aceitar" e não baixe os aplicativos ou utilize quaisquer serviços disponíveis para os clientes. Nós faremos esforços comerciais razoáveis para notificá-lo de todas as atualizações para este contrato. Não obstante, o uso contínuo dos aplicativos ou prestação de serviço aos seus clientes será considerado como aceitação de contrato alterado ou atualizado. Como tal, você deve verificar com frequência para ver se nós atualizamos este contrato. A versão mais atual do contrato está disponível no nosso site. Se você não concorda com qualquer um destes Termos, por favor, não use os aplicativos ou utilize algum dos nossos serviços disponíveis.

  1. Definições.

Neste contrato, os termos a seguir têm os significados estabelecidos nesta Seção.

  1. "Cliente": significa um usuário final que tenha sido concedida uma licença por STAMPY para utilização dos Serviços, e que aceitou os Termos e Condições da STAMPY.
  2. "Termos de Utilização e Condições da STAMPY": significa acordo de licença para o usuário final, que pode ser alterado pela STAMPY a seu exclusivo critério, uma versão atual encontra-se sempre no nosso site.
  3. "Conteúdo promocional": significa a publicidade, conteúdo promocional ou de marketing fornecida pelo vendedor para o fornecimento a qualquer cliente (incluindo, sem limitação, quaisquer planos de fidelidade ou recompensas) e incluindo todos os logotipos, nomes comerciais, marcas comerciais ou outros conteúdos do Vendedor.
  4. "Vendedor", qualquer entidade onde exista alguma venda de produto ou serviço para o consumidor final, e seus agentes que faz uso do aplicativo ou presta serviços aos seus clientes.
  1. Licença.

Sujeito aos termos e condições do presente documento, durante o período de este Contrato com a STAMPY, concedendo ao Vendedor uma licença limitada, não exclusiva e intransferível, não sublicenciável, para usar os aplicativos e fornecer os serviços aos seus clientes.

  1. Restrições.

O vendedor deverá manter todos os direitos autorais e outros avisos de propriedade contidos nos aplicativos e nos serviços. Exceto conforme estabelecido aqui expressamente, o vendedor não deve, e não deverá permitir que um terceiro:

  1. Faça engenharia reversa ou tente encontrar o código subjacente, do aplicativo ou dos serviços;
  2. Modificar o aplicativo ou serviços, ou inserir algum código, ou de qualquer outra forma manipular o aplicativo ou serviço;
  3. Modificar, reproduzir, vender, arrendar, alugar, trocar, criar trabalhos derivados, publicar por cópia impressa ou por meios eletrônicos, executar publicamente, exibir, divulgar, distribuir, transmitir, retransmitir, a qualquer terceiro ou em qualquer site de terceiros, ou utilizar o aplicativo ou serviço, exceto quando expressamente permitido por estes Termos.

Na medida em que qualquer uma das restrições estabelecidas na presente secção não é aplicável sob a lei, o Vendedor deve informar a STAMPY por escrito em cada caso antes de se envolver nas atividades previstas acima. A STAMPY reserva-se o direito de fazer modificações nos aplicativos e os serviços a qualquer momento sem aviso prévio.

  1. Conteúdo promocional.

O vendedor pode fornecer conteúdo promocional para os clientes através dos Serviços conforme permitido pela STAMPY. O Vendedor será mantido em todos os momentos o único responsável pela plena funcionalidade, precisão, confiabilidade, integridade, qualidade ou validade de todo o conteúdo promocional. O vendedor representa e garante que nenhum conteúdo promocional viola os direitos de propriedade intelectual ou direitos morais ou de terceiros. A STAMPY se reserva o direito de, a seu exclusivo critério, retirar qualquer conteúdo promocional que viole estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio, ou exigir ao vendedor fazê-lo. O vendedor será o único responsável por quaisquer planos de fidelidade ou recompensas oferecidas aos clientes, e deverá indenizar totalmente a STAMPY por seu fracasso em cumprir qualquer uma de suas obrigações nos termos desses planos ou recompensas. A STAMPY não reivindica a propriedade do conteúdo promocional. No entanto, os vendedores dão autorização a STAMPY, isenta de royalties, de todos os direitos de usar, editar, modificar, incluir, integrar, adaptar, gravar e reproduzir conteúdo promocional para os fins destes Termos, incluindo o direito de exercer esta licença por meio de contratantes independentes.

  1. Propriedade Intelectual.
  1. Propriedade da STAMPY. O título e a propriedade de todos os direitos de propriedade ou relacionados com:
    1. Aplicativo, serviços e documentação relacionada e todas as melhorias, derivados, correções de bugs ou melhorias para o exposto;
    2. Todos os nomes comerciais, marcas comerciais e logotipos da STAMPY;
    3. Todos os dados coletados pelo software do lado do servidor da STAMPY deve permanecer sempre unicamente com a STAMPY.
  2. Propriedade do Vendedor. Sujeito à Seção 5, a titularidade e propriedade de todos os direitos de propriedade ou relacionadas ao conteúdo promocional e todos os nomes comerciais, marcas comerciais e logotipos do Vendedor.
  1. Dados de clientes.

A STAMPY fornecerá ao vendedor com certos dados específicos em relação aos clientes, incluindo o nome do cliente e certos dados de comum acordo a respeito das atividades do cliente no local do vendedor ("Dados do Cliente"). O vendedor concorda que deverá estar sempre em conformidade com a política de privacidade da STAMPY e todas as leis aplicáveis, regras e regulamentos no que diz respeito a todos os dados do cliente e todas as utilizações das mesmas. O vendedor deverá indenizar totalmente a STAMPY (e seus administradores, diretores, empregados e consultores) para todas as violações de suas obrigações ao abrigo desta disposição. Os dados de clientes podem incluir: nome do cliente, número de visitas, detalhes das visitas, utilização de ofertas, link de perfil do Facebook (se fornecido pelo cliente).

  1. Suporte.

Os clientes podem entrar em contato com a STAMPY no que diz respeito ao apoio do aplicativo utilizando o email suporte@STAMPY.com.br ou usando outras formas de comunicação, como descrito em nosso site.

  1. Confidencialidade.

O vendedor reconhece que a STAMPY pode divulgar a ele certas informações confidenciais pertencentes e relativas a STAMPY, ao aplicativo ou os serviços. O vendedor pode divulgar a STAMPY determinadas informações sobre seus negócios e operações. Qualquer uma das partes (a "Parte Receptora") se receber informações da outra parte (a "Parte Divulgadora"), que a Parte Divulgadora tem marcado ou identificado como confidenciais ou proprietárias as informações, ou que deve ser claramente considerados confidenciais ("Informações Confidenciais"), concorda em manter tais informações confidenciais durante e após o prazo e não divulgar ou utilizar, exceto no desempenho das obrigações da parte receptora. Informações Confidenciais não incluem informações:

  1. Já legalmente conhecidas ou de forma independente desenvolvido pela Parte Receptora sem acesso ao uso das Informações Confidenciais da Parte Divulgadora,
  2. Recebeu pela Parte Receptora de terceiros sem restrições,
  3. Ao público e geralmente disponível, livre de restrições de confidencialidade;
  4. Que devem ser divulgadas por lei, desde que a Parte Receptora fornece aviso imediato de tal exigência. A parte receptora deve restringir a divulgação de informações confidenciais aos seus funcionários e diretores da parte receptora com uma necessidade razoável para saber tal informação e que estão vinculados por obrigações de confidencialidade por escrito não menos restritivas do que as estabelecidas aqui. O vendedor não divulgará qualquer informação sobre os resultados de qualquer teste ou avaliação do aplicativo ou serviços a terceiros sem o consentimento prévio e por escrito da STAMPY.
  1. Garantias; Indenização; Aviso legal.
    1. Garantias do vendedor. O vendedor representa e garante que o conteúdo promocional:
      1. Não contêm material que seja obsceno, difamatório, calunioso, racial ou etnicamente insensível, provocador, ameaçador ou ofensivo;
      2. Não contém pornografia ou material que possa ser prejudicial para um menor de idade;
      3. Não contém material que viole ou infrinja a propriedade intelectual, os direitos morais ou contratuais de qualquer terceiro;
      4. Não contém qualquer vírus, worm, Cavalo de Tróia ou outro componente prejudicial ou negativo;
      5. Está em conformidade com todas as leis aplicáveis, regulamentos e regras, incluindo todas as leis aplicáveis sobre publicidade, marketing e promoção de conteúdo e serviços.
    2. Indenização do vendedor. O vendedor deverá defender e indenizar a STAMPY de e contra todas e quaisquer processos, procedimentos, afirmações, danos, custos, passivos ou despesas (incluindo despesas judiciais e honorários advocatícios) que a STAMPY possa sofrer ou incorrer em conexão com qualquer real reclamação, demanda, ação ou outro processo por terceiros decorrentes ou relacionadas a:
      1. alegação de que o conteúdo promocional infringe ou viola quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros;
      2. a utilização de quaisquer dados do cliente não estando em conformidade com a política de privacidade em vigor da STAMPY ou em desacordo com a legislação aplicável, regra ou regulamento;
      3. qualquer outra violação destes Termos, incluindo as declarações e garantias previstas na Cláusula 11.
      4. AVISO LEGAL. O aplicativo, serviços e documentação relacionada são fornecidos "tal e como está". A STAMPY nega expressamente qualquer garantia (incluindo em relação ao desempenho do aplicativo ou serviço, expressas ou implícitas garantias de comercialização, adequação para uma determinada finalidade. A confiança no aplicativo ou serviços é por risco e conta do vendedor, e não da STAMPY e não aceita qualquer responsabilidade para o aplicativo ou serviço, incluindo sem limitação quaisquer erros ou imprecisões nos planos ou recompensas criados ou disponibilizado através do aplicativo ou serviços de fidelidade.
  1. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.

Em nenhuma hipótese a STAMPY, seus diretores, gerentes, funcionários, agentes ou acionistas, serão responsáveis pelo vendedor, qualquer cliente ou qualquer outra terceira parte por quaisquer danos, incluindo, sem limitação geral, acidental, indireto, especial ou punitivo, decorrente ou relativo ao aplicativo ou serviços. Em qualquer caso, a responsabilidade total da STAMPY sob qualquer provisão destes Termos não excederá no total o valor recebido do vendedor pela utilização dos nossos aplicativos ou serviços, com exceção de morte ou danos pessoais causados por negligência da STAMPY na medida em que a lei seja aplicável proibindo a LIMITAÇÃO DE DANOS em tais casos.

Promoção, Publicidade. Todas as promoções, publicidades e distribuição do Aplicativo e Serviços devem ser coerentes com as políticas e reputação padrão da STAMPY. Ambas as partes podem acordar, por escrito, de modo a incluir uma referência à outra parte e seu logotipo em seu site, marketing e materiais promocionais (em qualquer meio de comunicação) sujeitos ao cumprimento, por cada uma das partes com as diretrizes da marca aplicáveis da outra parte. As partes podem acordar a emitir um comunicado de imprensa conjunto de uma forma mutuamente aceitável para ambas as partes, anunciando a formação da relação entre as partes. O texto desta nota de imprensa e os anúncios, e qualquer anúncio futuro ou publicação relativa à existência ou condições deste acordo, deve ser mutuamente acordado entre as partes antes da publicação, salvo que a informação de cada parte fosse uma republicação previamente aprovada, inclusive no site de uma das partes e em materiais de marketing.

  1. O prazo deste contrato ("Termo") terá início na data que o vendedor assina/aceita estes Termos e permanecerá válido por um período de 12 meses, sendo em seguida automaticamente renovado por períodos subsequentes de 12 meses, salvo denúncia de acordo com estes termos.
    1. Rescisão. Qualquer uma das partes poderá rescindir este contrato com uma antecedência de 30 dias. Desde que, no entanto, a STAMPY poderá rescindir este contrato e todos os direitos concedidos sem aviso prévio se o vendedor utilizar ou comercializar o aplicativo ou serviços em violação de qualquer lei, norma ou regulamentação.
    2. Efeito da rescisão. No término ou rescisão deste contrato, por qualquer motivo,
      1. o contratado deverá cessar imediatamente o uso dos direitos licenciados nos termos deste instrumento, e cessará imediatamente toda prestação dos serviços aos seus clientes;
      2. cada parte deve fazer o pagamento para o outro de todos os valores devidos nos termos deste instrumento a partir da data da rescisão;
      3. o vendedor cessará o uso de todos os materiais de divulgação ou marketing da propriedade da STAMPY e deve devolver imediatamente à STAMPY todas as cópias das informações confidenciais (caso existam) ou destruir as mesmas, a critério da STAMPY.
    3. Pagamentos em atraso. Quaisquer pagamentos acumulados e não pagos, sobreviverão à rescisão ou término deste contrato por qualquer motivo.
  1. Acordo do vendedor ("Você" refere-se a um cliente, tal como definido na clausula 1 do presente documento). A fim de gerenciar o seu clube de fidelidade, você será fornecido com:
    1. O acesso ao painel de controle on-line, a partir de onde você pode controlar e modificar as várias funcionalidades do seu clube.
    2. Um kit de divulgação online para cada estabelecimento físico. Este kit servirá como seu radar no local para ativar a utilização automática com os sócios do clube.
    3. Ao assinar abaixo, você concorda com o seguinte:
      1. Executar o seu programa de fidelidade de uma forma justa e não abusiva.
      2. Enquanto a STAMPY lhe concede acesso à sua plataforma, a responsabilidade de gerir o seu clube de fidelidade é com você.
      3. Preço: você concorda com os planos de preços da STAMPY como apresentados e selecionados on-line, ou como lhe é apresentado por um representante de vendas ou de um representante autorizado da STAMPY.
  1. Diversos.

A STAMPY e o vendedor são e pretendem permanecer partes independentes. Nada contido nestes Termos será considerado ou interpretado de forma a criar a relação de principal e agente ou de parceria ou joint venture, e exceto quando especificamente acordado por escrito entre as partes, nenhuma das partes deve manter-se como um agente, parceiro, subsidiária, associados, servidor ou empregado da outra. Nenhuma das partes, nem qualquer funcionário ou empregado da mesma, devem, em qualquer caso, ter qualquer direito coletivamente ou individualmente, para vincular a outra parte, para fazer quaisquer representações ou garantias, para aceitar o serviço de processo, para receber aviso ou praticar qualquer ato ou coisa em nome da outra parte, exceto se autorizado por escrito pela outra parte, a seu exclusivo critério. Esses termos representam a totalidade do acordo entre as partes em relação ao assunto em questão e substitui todos e quaisquer outros acordos entre as partes, seja escrita ou oral, em relação ao assunto aqui tratado. Estes termos podem ser executados em duas ou mais vias, cada uma das quais será considerada um original, mas todos que, juntos, constituem um único e mesmo instrumento. A renúncia de qualquer inadimplemento ou de qualquer um dos termos e condições deste contrato não será considerada como uma renúncia continuada ou uma renúncia de qualquer outro padrão ou de qualquer outro termo ou condição, mas aplica-se apenas para a instância à qual tal renúncia é dirigida. A STAMPY pode ceder seus direitos ou obrigações de acordo com este contrato. O vendedor concorda em não atribui quaisquer direitos ao abrigo deste contrato; qualquer tentativa de cessão será nula e sem efeito e deve resultar na rescisão deste contrato. Se uma parte deste contrato seja inválida ou inexequível, tal invalidade ou ineficácia não afeta a validade ou a aplicabilidade de qualquer outra parte ou disposição deste contrato que permanecerão em pleno vigor e efeito. Este contrato será regido pelas leis do Estado de São Paulo, e os tribunais competentes, na cidade de São Paulo terá competência exclusiva para julgar os litígios decorrentes deste.

Alguns dos Serviços oferecidos no site exigem o pagamento de valores ("serviços cobrados"). Se você optar por serviços pagos, você deve pagar todos os valores aplicáveis, conforme descrito no site em relação a tais serviços cobrados selecionados por você. A STAMPY reserva-se o direito de alterar seus preços a qualquer momento. Você autoriza a STAMPY diretamente ou através de terceiros, para fazer todos os inquéritos que considere necessários para validar a sua conta e informações financeiras que você forneceu ao inscrever-se para tais serviços. Por favor, note que de acordo com os acordos internos, a STAMPY tem o direito de cobrar valores de Usuários em nome dos serviços cobrados, para processar todos os pagamentos e/ou reembolsos e/ou tomar qualquer ação de cobrança, conforme exigido em conexão com a cobrança das taxas sobre nome dos serviços cobrados. Todas as taxas relacionadas ao uso de serviços são carregadas automaticamente, usando o método de pagamento, conforme determinado no site. Se a STAMPY não recebe um pedido do usuário, através de e-mail ou telefone para a rescisão serviços cobrados você reconhece e entende que a STAMPY irá continuar a cobrar tais serviços, desde que sua conta permaneça ativa, independentemente se os serviços cobrados são usados ou não. A STAMPY se reserva o direito de alterar ou modificar os seus preços e taxas, a qualquer momento, e tais alterações ou modificações serão publicadas on-line no site e em vigor imediatamente, sem necessidade de aviso prévio a qualquer usuário.